24 de novembro de 2009



A infância vista à luz dos Direitos da Criança

Artigo de Andreia Lobo: site http://www.educare.pt/ 20/11/2009

Celebrou-se no dia 20/11/2009 os vinte anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada pelas Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989. Mas qual o seu verdadeiro impacto na melhoria das condições de vida das crianças de todo o mundo?
"Muito foi alcançado...", escreve Ann M. Veneman, directora-executiva da Unicef, num relatório especial sobre a "Situação Mundial da Infância", divulgado ontem. Os progressos passam por várias vertentes: saúde, protecção, participação na sociedade e educação. E mostram-se em alguns factos reconfortantes.
Em 1990, 12 500 milhões de crianças morreram antes de completar os cinco anos, mas em 2008 esse número desceu para menos de 9 milhões.
Cresceu a importância dada à amamentação durante os primeiros seis meses de vida.
O fornecimento de micronutrientes (traduzido em duas doses de vitamina A) a crianças dos países em vias de desenvolvimento aumentou de 16% para 62% desde 1999.
Aumentou ainda a imunização na infância com a vacina tripla contra o tétano, coqueluche e difteria, de 75% em 1990, para 81% em 2007.
Na prevenção contra a malária, tem-se generalizado o uso de insecticida e de redes mosquiteiras para proteger menores de cinco anos.
A incidência do vírus HIV diminuiu entre mulheres de 15-24 anos grávidas, em pelo menos 14 dos 17 países estudados pela Unicef, e na África subsariana aumentam os cuidados prestados a crianças com menos de 15 anos infectadas com HIV.
Já na educação, de forma global, o número de crianças fora da escola desceu de 115 milhões em 2002, para 101 milhões em 2007.
Cerca de 90% das crianças dos países em vias de desenvolvimento completaram o Ensino Primário em 2000-2007, enquanto diminuiu a disparidade entre géneros no acesso à educação.
Ainda assim, "a agenda sobre os Direitos das Crianças está muito longe de estar completa", conclui Ann M. Veneman. Até porque o outro lado destes indicadores mostra o que ainda falta alcançar.
Na área da saúde, 22 milhões de bebés não estão vacinados contra doenças facilmente combatidas através da imunização de rotina.
E, por todo o mundo, 8800 milhões de crianças morre antes de completar os cinco anos, enquanto dois milhões de crianças até aos 15 anos, morre com HIV.
Ao nível da protecção de crianças e jovens os desafios não são menores.
Existem entre 500 milhões a 1500 mil milhões de crianças afectadas pela violência.
E 150 milhões de crianças com idades entre os 5 e os 14 anos estão envolvidas em trabalho infantil.
Cerca de 51 milhões de crianças não são registadas à nascença e, portanto, legalmente não existem.
Mais de mil milhões de crianças vivem em zonas onde existem conflitos armados, entre estes, 300 milhões têm menos de cinco anos.
Por ano, são traficadas 1200 milhões de crianças e mais de um milhão estão detidas em processos judiciais.
A Unicef chama ainda a atenção para as crianças cujos pais são imigrantes ilegais, por constituírem um grupo em cujo risco de exploração e tráfico é maior devido à falta de serviços de apoio legais.
Entre as crianças do sexo feminino são alarmantes os dados relativos à prática da mutilação genital, 70 milhões de mulheres e jovens de 29 países sofreram esta prática, em muitos casos já ilegalizada.
Mais de 64 milhões de mulheres com idades entre os 20 e os 24, a viverem em países em vias de desenvolvimento, reportaram ter sido casadas antes de completarem 18 anos.
Mesmo nos países desenvolvidos estima-se que, por falta de acesso ao ensino pré-escolar, 200 milhões de crianças com menos de cinco anos corram o risco de não desenvolverem todo o seu potencial humano, devido à pobreza em que vivem e à resultante falta de estímulos ao seu ideal crescimento.
O trabalho infantil e o tráfico de crianças são também preocupantes nos países industrializados. Estima-se que, anualmente, cerca de 4% destas crianças sofram abusos físicos e uma em cada dez seja negligenciada ou abusada psicologicamente.
(Ler mais AQUI )

Sem comentários:

Blog Widget by LinkWithin