16 de setembro de 2009

Crianças com padrinhos civis




Texto: PAIS&Filhos
14 Setembro 2009

Já foi publicado em Diário da República uma nova relação jurídica: o apadrinhamento civil.

Uma relação tendencialmente de carácter permanente, entre uma criança ou jovem e uma pessoa ou uma família que exerça os poderes e deveres próprios dos pais e que com ele estabeleça vínculos afectivos que permitam o seu bem-estar e desenvolvimento. Mas a nova figura não pretende criar um vínculo semelhante ao de pai e filho nem cortar laços com a família biológica.

(...)

Segundo o último relatório divulgado em Junho da Segurança Social sobre acolhimento, são cerca de dez mil as crianças e jovens em risco que estão em instituições de acolhimento. Um número considerado elevado, mas que tem revelado uma tendência para diminuir de ano para ano.

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